Registro de domínio, ele pode não ser realmente seu!

Você já teve a oportunidade de verificar o registro de domínio de sua marca? Será que ela é mesmo sua?

Registro de Domínio

Ao exemplo que você tenha a loja Menina Morena e seu site seja www.meninamorena.com.br. Não importa se o endereço corresponde ao nome fantasia ou razão social da sua empresa, o que vale mesmo é a entidade que ele está registrado no registro.br. A entidade é registrada a partir de um CPF ou CNPJ de quem registrou o domínio.

Segundo o especialista em Internet Daniel Henrique Alves Lima, caso a entidade não seja você, é bom que tenha um contrato com quem quer que ela seja, estabelecendo claramente de quem é a titularidade do domínio. Do contrário, você está se expondo às mais inusitadas situações.

Isso geralmente acontece com domínios mais antigos. O empresário, por comodidade ou mesmo por ser leigo no assunto,  acaba não acompanhando esta etapa do processo e deixa tudo por conta do webdesigner que está desenvolvendo o site. Este, por sua vez, acaba fazendo o registro de domínio de seus clientes no seu próprio nome. Este procedimento algumas vezes acaba acarretando problemas futuros, caso o empresário queira transferir a administração ou fazer atualização de seu site com outro webdesigner.

Este cuidado é válido mesmo se você está atrasado e ainda não possui um site. Neste outro artigo, informamos a importância da criação de sites para empresas. Clique para ler.

A verdade é que o empresário muitas vezes confunde seriedade com cara feia. Não tem nada a ver. Walt Disney formou um império desenhando um rato, um pato e um cachorro, como disse Júlio Ribeiro.

Registro x Desenvolvimento de website

O serviço de registro de domínio e o de desenvolvimento de website são serviços distintos. Por isso, ao procurar um profissional para desenvolver um site, fique atento na hora em que ele for fazer o registro de domínio. Exija que o mesmo faça o cadastro no CNPJ ou CPF do empresário. Desta forma o domínio estará mesmo registrado em seu nome.

Para consultar a situação de seu domínio, acesse www.whois.registro.br e digite o endereço de seu site. No resultado, deverão ser exibidos nos campos “entidade” e “documento”  seu nome e CPF, ou a razão social e o CNPJ de sua empresa. Isso significa que o registro foi efetuado em seu nome. Caso contrário, este registro de domínio não lhe pertence.

Conforme o estudante de Direito Guilherme Ostrock, para se assegurar contra um possível processo é necessário primeiro um contrato muito bem estruturado definindo a atuação do provedor de hospedagem, que deverá ser somente operacional, com intuito de prestar ao cliente um serviço que este não domina, podendo ainda cobrar por esta intermediação, afinal sem um registro de domínio não há por que procurar um provedor de hospedagem.

Caso essa transferência de titularidade do domínio não seja feita amigavelmente, a alternativa é recorrer à Justiça, que, nesse caso, é demorada e, na maioria das vezes, pouco favorável ao dono real do domínio.

Lembrando que, segundo Ricardo Vaz Monteiro consultor web, caso o domínio que você deseja registrar tenha sido registrado por terceiros, isso não implica automaticamente em má fé já que milhares de domínios são registrados diariamente e coincidências podem ocorrer

Portanto, se você ainda não registrou seu domínio mas já fez a consulta e constatou que o mesmo está disponível, corra e garanta seu endereço.